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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 10:46
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:59
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 15:31
Fabricante de molho de tomate deve indenizar consumidora
A consumidora relatou que, para realizar um almoço de confraternização, para familiares e amigos, adquiriu o produto e, após abrir a lata e despejar o conteúdo, verificou no interior da embalagem, fixada ao fundo, uma substância estranha, de cor amarelada e sem forma definida
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 19:20
Fabricante e distribuidora de veículos são condenadas a substituir automóvel
Além de substituir o veículo com defeito comprado pela autora, as rés deverão pagar indenização de R$ 5 mil reais pelos danos morais causados
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Hipermercado e fabricante terão de indenizar compradora de fogão defeituoso.
A gratuidade judiciária restou deferida. Foi designada audiência para tentativa de conciliação, ocasião em que a autora aditou a inicial, incluindo no polo passivo a Eletrolux do Brasil S.A.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 16:43
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 13:03
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 18:01
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 10:31
Fabricante de absorventes não consegue anular marca concorrente
O julgamento, realizado pela Terceira Turma, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que decidiu pela improcedência do pedido de anulação da marca concorrente Seja Livre.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 15:30
Chocolate mofado obriga supermercado e fabricante a indenizar consumidor
Indenização por danos extrapatrimoniais foi estimado em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 17:00
Fabricante de carros é condenada a indenizar por acidente
Roda se desprendeu de veículo, que capotou; cada autor da ação receberá R$ 12 mil por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2013 - 11:10
Gravidez indesejada. Pretendida responsabilização do fabricante do medicamento.
Improcedência decretada. Medicamento não comercializado.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 18:45
Fabricante de blindex terá de indenizar por explosão
Para o desembargador, o produto apresenta defeito a partir do momento em que não oferece a segurança esperada
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 14:30
Mantido cancelamento de registro de fabricante de cigarros Rei
O ministro apontou que a jurisprudência do STJ aceita que a prova da tempestividade seja feita por outros meios além da certidão de intimação
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 13:39
Fabricante responde por carro que concessionária não entregou
O sistema de comercialização de automóveis, por meio de concessionárias autorizadas, impõe a responsabilidade solidária entre o fabricante e o comerciante
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:34
Fabricante de celular deve ressarcir consumidor por aparelho quebrado
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, cabia à fabricante comprovar que o defeito não era
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 13:20
Fabricante do Sorine não consegue impedir concorrência de marca parecida
A empresa Pharmascience Laboratórios Ltda. poderá continuar produzindo e vendendo o descongestionante nasal Sorinan
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:56
Fabricante pode ser obrigado a informar gasto energético de produtos
A informação ao consumidor sobre a eficiência e o consumo energético de produtos e serviços poderá passar a ser obrigatória.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 16:55
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:33
Mantida condenação administrativa em desfavor de fabricante de veículo
Não demonstrada ofensa à ampla defesa e ao contraditório na aplicação de multa pelo Órgão Estadual de Proteção ao Consumidor (Procon-MT), considerando a ausência de depósito prévio no valor do crédito tributário, isto é da penalidade pecuniária, não se suspende a penalidade imposta à empresa.